Vade Mecum

INSS – Técnico do Seguro Social


Legislação seca e direcionada de acordo com o último edital.


Atualizado em 26/02/2019.

PDF disponibilizado de forma imediata.

Controle de Hábitos

ÍNDICE RESUMIDO


DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.429/1992

Lei nº 9.784/1999


DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição Federal – Artigos de 37 a 41, capítulo VII


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Decreto nº 3.048/1990

Decreto nº 6.214/2007

Lei nº 8.212/1991

Lei nº 8.213/1991

Lei nº 8.742/1993


ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Decreto nº 1.171/1994

Decreto nº 6.029/2007


REGIME JURÍDICO ÚNICO

Lei nº 8.112/1990

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